O que diz a normativa
A norma atualiza a composição do comitê, incluindo três representantes da sociedade civil, um representante do fórum de pró-reitores de gestão de pessoas das universidades federais e um representante do fórum de gestão de pessoas da rede federal de educação profissional. A indicação deste último representante deverá ocorrer em até 30 dias.
Impacto para o município
O comitê passa a contar com novas representações da sociedade civil e das instituições federais de ensino, ampliando sua participação no acompanhamento das reservas de vagas.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 8.735
- Órgão emissor
- MGI
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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