O que diz a normativa
A norma atualiza a composição do Grupo de Trabalho criado em 2025, definindo a participação de quatro membros entre a Enap e o Ministério da Gestão. Além disso, estende o prazo de funcionamento do grupo por mais doze meses, a contar de 16 de outubro de 2026.
Impacto para o município
A alteração afeta diretamente os servidores e gestores da Enap e do Ministério da Gestão, que passam a compor o grupo com a nova estrutura definida. A prorrogação garante a continuidade dos trabalhos do grupo por mais um ano, sem impacto financeiro direto para os gestores de saúde.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1
- Órgão emissor
- SGP/MGI/ENAP
- Publicação
- 18 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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