O que diz a normativa
A norma extingue a Procuradoria Seccional Federal em Marabá, no Pará, e ajusta a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União para refletir essa mudança.
Impacto para o município
A unidade terá até seis meses para concluir sua desmobilização. A medida afeta a organização interna da AGU e os serviços vinculados à Procuradoria Federal na região de Marabá.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 318
- Órgão emissor
- AGU
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Gestão Pública souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria MGI nº 8.276/202604 de outubro de 2026
- Cessão de imóvel da União ao Município de Porto Velho04 de outubro de 2026
- Autorização para demolição de benfeitorias em imóvel da União em Curitiba04 de outubro de 2026
- Portaria SEST/MGI nº 8.240/202601 de outubro de 2026
- Portaria SPU/MGI nº 8.054, de 28 de setembro de 202601 de outubro de 2026