PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A norma autoriza a médica veterinária Rafaela Barros Oliveira a coletar e enviar amostras para laboratórios credenciados no diagnóstico de mormo. Afeta diretamente a profissional habilitada, os laboratórios credenciados e o controle sanitário de equídeos na Bahia. Na prática, ela passa a poder atuar formalmente nessa etapa do programa nacional de sanidade dos equídeos. A medida vale a partir da publicação.

Impacto para o município

Habilitação individual com vigência imediata.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.