PORTARIA MCOM Nº 23.103, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria confirma a mudança da emissora que fornece a programação retransmitida no canal digital 21 da Rádio e Televisão Bandeirantes em Fortaleza. Quem é afetado é a operação da retransmissora no município e a TV Sobral Ltda, que passa a ser a nova geradora da programação. Na prática, o canal continua funcionando, mas com nova origem de conteúdo, e isso vale desde a publicação da norma.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.