PORTARIA FCP Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Serra dos Colodinos, em Salitre, no Ceará, como comunidade quilombola. Isso afeta diretamente os moradores da comunidade e os órgãos públicos que usam esse cadastro oficial. Na prática, a norma formaliza essa certificação e autoriza seu registro no cadastro da Fundação Cultural Palmares, com vigência a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.