PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria formaliza a troca da emissora que fornece a programação retransmitida pela TV Carioba Comunicações Ltda no canal 26 digital, em Diadema, passando essa função para a Rádio e Televisão OM Ltda, de Curitiba. A medida afeta diretamente as empresas envolvidas e regulariza essa operação no serviço de retransmissão de TV. A mudança entrou em vigor na data da publicação e não traz valores, prazos adicionais nem repasses.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.