Portaria FCP nº 314, de 21 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Mar Azul, em Conde, na Bahia, como comunidade quilombola. A medida afeta diretamente os moradores dessa comunidade e formaliza esse reconhecimento perante a Fundação Cultural Palmares. Também determina o registro da certificação no cadastro oficial da fundação. A norma passa a valer na data de sua publicação.

Impacto para o município

Formaliza a certificação da comunidade Mar Azul e seu registro oficial.

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