O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Escadinha de Cima, em Alvorada de Minas, como remanescente de quilombo. A medida afeta diretamente a própria comunidade e os registros públicos ligados a esse reconhecimento. Também determina a inclusão dessa certificação no cadastro geral da Fundação Cultural Palmares, sob número específico. A regra passa a valer na data da publicação.
Impacto para o município
Formaliza o reconhecimento da comunidade e registra essa condição nos cadastros oficiais da Fundação Cultural Palmares.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA MCOM Nº 23.103, de 20 de julho de 202621 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 1.542, DE 20 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026
- Portaria Previc nº 526, de 10 de julho de 202621 de julho de 2026
- PORTARIA FCP Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026