O que diz a normativa
A portaria certifica a comunidade de Vieiras, em São Domingos do Prata/MG, como remanescente de quilombo. Ela autoriza o registro dessa certificação no Livro de Cadastro Geral.
Impacto para o município
Nenhum impacto direto
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 296
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 16 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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