O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Chapada das Grutinhas, em São Domingos do Azeitão, no Maranhão, como remanescente de quilombo, com base na autodefinição apresentada no processo. A medida afeta diretamente a comunidade certificada e formaliza esse reconhecimento no cadastro da Fundação Cultural Palmares. Também autoriza o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral sob o nº 3500. A norma entrou em vigor na data da publicação.
Impacto para o município
Formaliza o reconhecimento administrativo da comunidade perante a Fundação Cultural Palmares.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 309
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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