PORTARIA FCP Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Chapada das Grutinhas, em São Domingos do Azeitão, no Maranhão, como remanescente de quilombo, com base na autodefinição apresentada no processo. A medida afeta diretamente a comunidade certificada e formaliza esse reconhecimento no cadastro da Fundação Cultural Palmares. Também autoriza o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral sob o nº 3500. A norma entrou em vigor na data da publicação.

Impacto para o município

Formaliza o reconhecimento administrativo da comunidade perante a Fundação Cultural Palmares.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 309
Órgão emissor: FCP
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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