O que diz a normativa
A portaria aprova alterações em dois projetos culturais que cumpriram os requisitos vigentes.
Impacto para o município
A medida alcança a Associação Cultural de Feliz e a ACRETV.NET Ltda., responsáveis por ações culturais no Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Norte, com vigência a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 595
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 08 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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