Diário Oficial da UniãoAlteração de projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 599, de 9 de setembro de 2026

Publicada em 09 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Homologa alterações em projetos culturais aprovados no âmbito do incentivo à cultura.

Impacto para o município

A medida alcança os responsáveis pelos projetos listados, incluindo festivais, oficinas, cursos e atividades artísticas gratuitas, e passa a valer na data da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
599
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
09 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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