PORTARIA FCP Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Quebra Fogo, em Irará, na Bahia, como comunidade quilombola. Afeta diretamente a comunidade e os órgãos públicos responsáveis por esse cadastro e reconhecimento. Na prática, institui essa certificação, autoriza o registro no cadastro geral da Fundação Cultural Palmares, número 3501, e passa a valer na data da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 308
Órgão emissor: FCP
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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