O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Quebra Fogo, em Irará, na Bahia, como comunidade quilombola. Afeta diretamente a comunidade e os órgãos públicos responsáveis por esse cadastro e reconhecimento. Na prática, institui essa certificação, autoriza o registro no cadastro geral da Fundação Cultural Palmares, número 3501, e passa a valer na data da publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 308
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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