O que diz a normativa
A portaria certifica a comunidade Dalmo de Assis, em Betim/MG, como Remanescente de Quilombo. Foi autorizado o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral.
Impacto para o município
A comunidade Dalmo de Assis foi oficialmente reconhecida e registrada como Remanescente de Quilombo.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 295
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 16 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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