Diário Oficial da UniãoCertificação de Comunidade Remanescente de Quilombo

PORTARIA FCP Nº 261, DE 8 DE JULHO DE 2026

Publicada em 09 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Baraúna e Angico, em Juazeiro/BA, como remanescente de quilombo, com base na autodefinição da comunidade.

Impacto para o município

A comunidade Baraúna e Angico foi registrada no Livro de Cadastro Geral sob o nº 3473.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
261
Órgão emissor
FCP
Publicação
09 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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