PORTARIA FCP Nº 253, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Ataíde do Jaú, no município de Novo Airão/AM, como remanescente de quilombo. Foi autorizado o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral.

Impacto para o município

A comunidade Ataíde do Jaú passa a ter registro oficial como remanescente de quilombo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.