PORTARIA FCP Nº 238, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Barreiras, no município de Barrocas/BA, como Remanescente de Quilombo. Foi autorizado o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral.

Impacto para o município

A comunidade certificada como Remanescente de Quilombo terá seu registro atualizado no Livro de Cadastro Geral.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.