Diário Oficial da UniãoCertificação de Comunidade Remanescente de Quilombo

PORTARIA FCP Nº 236, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 25 de junho de 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Canas e Baixa da Umburana, no município de Ribeira do Amparo/BA, como remanescente de quilombo.

Impacto para o município

A comunidade foi registrada no Livro de Cadastro Geral nº 23, sob o nº 3438.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
236
Órgão emissor
FCP
Publicação
25 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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