PORTARIA FCP Nº 235, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Ribeirinha da Praia da Penha, em João Pessoa/PB, como remanescente de quilombo. Ela autoriza o registro dessa certificação no Livro de Cadastro Geral.

Impacto para o município

A comunidade Ribeirinha da Praia da Penha passa a ter sua certificação registrada.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.