PORTARIA FCP Nº 220, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a comunidade Dos Rochas, em Santo Antônio do Itambé/MG, como Remanescente de Quilombo. Ela autoriza o registro dessa certificação no Livro de Cadastro Geral.

Impacto para o município

A comunidade passa a ter registro oficial como Remanescente de Quilombo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.