O que diz a normativa
A norma renova a autorização da Sociedade Rádio Educadora de Guarantã do Norte Ltda. para operar serviço de rádio no município de Guarantã do Norte, em Mato Grosso.
Impacto para o município
A empresa poderá continuar prestando o serviço de radiodifusão sonora, agora em frequência modulada, por mais 10 anos a partir de 19 de maio de 2018, sem exclusividade. A renovação só terá efeito legal após aprovação do Congresso Nacional.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.027
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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