PORTARIA MCOM Nº 24.025, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria renova a autorização da Rádio Jornal de Rio Claro Limitada para operar serviço de rádio FM no município de Rio Claro, em São Paulo.

Impacto para o município

A renovação vale por 10 anos a partir de 10 de setembro de 2026, sem exclusividade, e só terá efeito após aprovação pelo Congresso Nacional.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 24.025
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 16 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

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Renovação de autorização de rádio FM em Rio Claro

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