O que diz a normativa
A portaria renova por 10 anos a autorização da Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar para operar serviço de rádio comunitária em Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, sem exclusividade.
Impacto para o município
A entidade poderá continuar prestando o serviço a partir de 2 de março de 2020, seguindo as regras nacionais da radiodifusão comunitária. A renovação só terá efeitos legais após análise do Congresso Nacional.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.003
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria MCOM nº 24.028, de 19 de agosto de 202616 de setembro de 2026
- Portaria MCom nº 24.027/202616 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 24.026, de 19 de agosto de 202616 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 23.945, de 14 de agosto de 202616 de setembro de 2026
- Renovação de autorização de rádio FM em Rio Claro16 de setembro de 2026