O que diz a normativa
A norma renova a autorização da Fundação Cultural São Judas Tadeu para operar uma rádio FM com fins exclusivamente educativos no município de Alvorada, no Tocantins.
Impacto para o município
A renovação vale por dez anos, contados a partir de 23 de agosto de 2023, e permite a continuidade do serviço educativo de rádio, mas só terá efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.002
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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