O que diz a normativa
A ANTT homologou o resultado preliminar de um processo seletivo para concessionárias de ferrovias federais participarem de um ambiente regulatório experimental, o Sandbox Regulatório, com objetivo de aderir ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Ferrovias Federais Reguladas - PSI Nível I. Foram selecionadas 10 concessionárias.
Impacto para o município
As concessionárias selecionadas poderão participar do Sandbox Regulatório. Os interessados têm até 17 de julho de 2026 para interpor recurso administrativo.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 192
- Órgão emissor
- ANTT
- Publicação
- 05 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
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