PORTARIA DPC N° 205, DE 22 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil aprovou um novo conjunto de normas voltado para profissionais aquaviários, chamado NORMAM-101/DPC, substituindo a versão anterior publicada em dezembro de 2025. As normas regulamentam as atividades e requisitos para trabalhadores que atuam na navegação aquaviária no país e estão disponíveis no site oficial da Marinha.

Impacto para o município

Esta normativa não é do âmbito do SUS nem da gestão pública de saúde. Trata-se de regulamentação do setor marítimo, editada pelo Comando da Marinha, sem relação com políticas, serviços ou financiamento de saúde pública.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.