Diário Oficial da UniãoAudiência pública virtual sobre arrendamento portuário no Porto de Itajaí

Deliberação-DG nº 49-ANTAQ, de 20 de julho de 2026

Publicada em 21 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma define que a audiência pública sobre o arrendamento do terminal ITJ01, no Porto de Itajaí, será realizada de forma totalmente virtual em 31 de julho de 2026, a partir das 9h30. A medida afeta empresas, entidades e demais interessados em participar da discussão sobre os documentos da futura licitação. Quem quiser apenas assistir não precisa se inscrever, e quem quiser falar deve se cadastrar pelo WhatsApp no dia 30 de julho de 2026, das 9h às 15h, para receber o link de acesso no Teams. A transmissão será aberta pela internet, ficará gravada, e contribuições poderão ser enviadas pelo WhatsApp se houver problema de conexão.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
49
Órgão emissor
DELIBERAÇÃO-DG
Publicação
21 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Transporte e Trânsito

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