O que diz a normativa
Homologa resultado preliminar de seleção de concessionárias de rodovias federais para participar do Sandbox Regulatório do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias Federais.
Impacto para o município
Lista 15 concessionárias selecionadas, define prazo para recursos e possibilita adesão de outras concessionárias.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 191
- Órgão emissor
- ANTT
- Publicação
- 05 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
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