Diário Oficial da UniãoFuncionamento da Comissão Técnica da Secretaria Nacional de

Alteração na análise de propostas de infraestrutura social em segurança pública

Publicada em 02 de novembro de 2026

Atos de Justiça e Segurança no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma altera a regra de funcionamento da comissão que analisa propostas de investimentos em infraestrutura social na área de segurança pública. Os pareceres técnicos continuam sendo conclusivos, e os recursos contra as decisões serão analisados pelo diretor da unidade responsável pelo relatório da proposta.

Impacto para o município

Afeta a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a comissão técnica e os responsáveis pelas propostas analisadas. A alteração vale a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
682
Órgão emissor
SENASP/MJSP
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Justiça e Segurança

Esta portaria saiu há 12 dias. Assinantes de Justiça e Segurança souberam no mesmo dia

Você está lendo 12 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO