O que diz a normativa
Autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal, dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, por 90 dias, com sede da operação em Manaus.
Impacto para o município
A medida envolve órgãos federais, estaduais e ambientais em ações coordenadas pela Polícia Federal para combater crimes ambientais, transnacionais e relacionados, além de proteger fauna, flora, populações tradicionais, pessoas e patrimônio.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.304
- Órgão emissor
- MJSP
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
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