O que diz a normativa
A norma autoriza a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, conforme decisão administrativa já existente no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Impacto para o município
Afeta a atuação dos órgãos de segurança pública envolvidos na operação, permitindo que a Força Nacional permaneça mobilizada. A medida passa a valer na data de publicação e não informa valores ou novo prazo no texto.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.299
- Órgão emissor
- MJSP
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Justiça e Segurança
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Justiça e Segurança souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria MJSP nº 1.304, de 25 de setembro de 202628 de setembro de 2026
- Portaria MJSP nº 1.307/202628 de setembro de 2026
- Prorrogação da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal28 de setembro de 2026
- Portaria Funai nº 1.465/202628 de setembro de 2026
- Portaria MJSP nº 1.312/202627 de setembro de 2026