O que diz a normativa
A resolução aprova o relatório anual de 2025 sobre os sistemas de gestão de pessoal do Ministério, disponibilizado no portal oficial do órgão.
Impacto para o município
A medida formaliza o relatório no âmbito do Ministério e entra em vigor na data de sua publicação, sem estabelecer repasses, valores ou prazos adicionais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 6
- Órgão emissor
- CESP/MGI
- Publicação
- 10 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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