O que diz a normativa
Esta portaria autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins a realizar a troca (permuta) de cinco terrenos localizados em Palmas, no estado do Tocantins, por outros imóveis.
Impacto para o município
A norma autoriza a alienação onerosa, ou seja, a transferência desses imóveis da União mediante permuta, viabilizando a troca dos bens discriminados por outros imóveis de interesse público.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 6.024
- Órgão emissor
- SPU/MGI
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Gestão Pública souberam no mesmo dia
Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SPU-SC/MGI nº 7.476, de 9 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Metas de desempenho da AGU para 2026 e 202709 de setembro de 2026
- Resultado do Selo SIASS 202609 de setembro de 2026
- Atualização do cronograma do projeto piloto de transformação digital08 de setembro de 2026
- Retirada de imóvel do DNIT em Pimenta Bueno08 de setembro de 2026