Diário Oficial da UniãoExecução centralizada e transferência de recursos entre

Portaria SEGES/MGI nº 6.364, de 5 de agosto de 2026

Publicada em 05 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Atualiza as regras para contratações de bens, serviços e plataformas tecnológicas executadas de forma centralizada pela Secretaria de Gestão e Inovação, além de serviços de comunicação prestados pelo órgão central do SICOM.

Impacto para o município

Também inclui a possibilidade de o Ministério das Relações Exteriores realizar determinadas aquisições e contratações sem celebrar Termo de Execução Descentralizada. A mudança afeta órgãos e entidades federais envolvidos nessas operações e entra em vigor na data da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
6.364
Órgão emissor
SEGES/MGI
Publicação
05 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Gestão Pública

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