Diário Oficial da UniãoPreservação de acervo histórico e cultural

Portaria MGI nº 7.098, de 31 de agosto de 2026

Publicada em 31 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Declara o Acervo Privado de Sergio Bernardes de interesse público e social, reconhecendo seu valor para a memória da arquitetura e do urbanismo no Brasil, além de sua contribuição para pesquisas e produção de conhecimento.

Impacto para o município

A medida afeta os responsáveis pelo acervo e reforça sua relevância coletiva e sua preservação. A portaria passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
7.098
Órgão emissor
MGI
Publicação
31 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Gestão Pública

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