Diário Oficial da UniãoClassificação de localidades estratégicas no Instituto Chico

Municípios estratégicos para atuação do ICMBio

Publicada em 16 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria reconhece 21 municípios de dez estados como localidades estratégicas para fins previstos em lei no âmbito do ICMBio.

Impacto para o município

A medida afeta o ICMBio e seus servidores nessas localidades, passa a valer na data da publicação e não altera a gestão ou o financiamento do SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
6.669
Órgão emissor
MGI
Publicação
16 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Gestão Pública

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