Diário Oficial da UniãoCapacitação e Desenvolvimento de Servidores Públicos

PORTARIA DICAT/SE/MGI Nº 5.819, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicada em 22 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria não é uma normativa do SUS e não se relaciona à saúde pública. Trata-se de uma norma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que abre 6 vagas para servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) participarem de um programa de capacitação de longa duração, como mestrado, doutorado ou pós-doutorado no exterior, com afastamento previsto para o primeiro semestre de 2027.

Impacto para o município

Afeta exclusivamente servidores federais da carreira EPPGG interessados em se afastar para capacitação acadêmica de longa duração. Não há impacto direto para gestores de saúde do SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.819
Órgão emissor
DICAT/SE/MGI
Publicação
22 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Gestão Pública

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