O que diz a normativa
Esta portaria não é uma normativa do SUS e não se relaciona à saúde pública. Trata-se de uma norma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que abre 6 vagas para servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) participarem de um programa de capacitação de longa duração, como mestrado, doutorado ou pós-doutorado no exterior, com afastamento previsto para o primeiro semestre de 2027.
Impacto para o município
Afeta exclusivamente servidores federais da carreira EPPGG interessados em se afastar para capacitação acadêmica de longa duração. Não há impacto direto para gestores de saúde do SUS.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.819
- Órgão emissor
- DICAT/SE/MGI
- Publicação
- 22 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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