O que diz a normativa
A portaria aprova um novo plano de trabalho e prorroga a execução do projeto de expansão do Processo Eletrônico Nacional.
Impacto para o município
A medida afeta as unidades públicas envolvidas no projeto e atualiza o planejamento de sua execução. A portaria passa a valer na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 58
- Órgão emissor
- SGD
- Publicação
- 24 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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