O que diz a normativa
A norma ajusta o uso do AvaliaGOV, permitindo parametrizações limitadas e exigindo análise do órgão central para mudanças não previstas, sem aplicação desses ajustes ao estágio probatório.
Impacto para o município
Órgãos federais devem justificar todas as notas com evidências, usar o sistema para consolidar e arredondar resultados, relacionar conceitos à gratificação e adotar medidas de desenvolvimento ou acompanhamento para desempenho inadequado ou insuficiente.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 357
- Órgão emissor
- SGP/MGI
- Publicação
- 26 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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