Diário Oficial da UniãoRadiodifusão educativa

PORTARIA MCOM Nº 23.337, DE 7 DE JULHO DE 2026

Publicada em 19 de julho de 2026

O que diz a normativa

Renova por dez anos, a partir de 19 de julho de 2016, a autorização da Fundação de Radiodifusão Educativa Evangélica Congregacional de Boa Viagem para operar rádio FM exclusivamente educativo em Boa Viagem, Ceará. A renovação ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas