Diário Oficial da UniãoEducação especial e educação inclusiva

Alteração da Comissão Nacional de Educação Especial Inclusiva

Publicada em 08 de novembro de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A Portaria altera a composição da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Passam a integrar o grupo representantes de áreas do Ministério da Educação, órgãos educacionais, entidades de ensino e 20 organizações da sociedade civil, sendo 5 da área educacional e 15 voltadas às pessoas com deficiência. As entidades devem ter pelo menos cinco anos de atuação e presença nas cinco regiões do país.

Impacto para o município

Os órgãos e entidades indicarão representantes titulares e suplentes, nomeados pelo Ministério da Educação, com mandato de dois anos, prorrogável por mais dois. A norma também revoga uma regra anterior da comissão e vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
794
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO