Diário Oficial da UniãoEducação bilíngue de surdos

Alteração da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza a composição da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, incluindo representantes de órgãos do Ministério da Educação, entidades educacionais e 20 organizações da sociedade civil selecionadas por chamamento público. As entidades devem ter pelo menos cinco anos de atuação e presença nas cinco regiões do país. Os mandatos serão de dois anos, prorrogáveis por igual período, e a participação de pessoas com conhecimento em Libras será priorizada.

Impacto para o município

A mudança amplia e organiza a representação institucional e da comunidade surda na Comissão. A nova composição passa a valer imediatamente e um item das regras anteriores é excluído.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
791
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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