Diário Oficial da UniãoPolíticas educacionais para as juventudes

Alteração da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes

Publicada em 08 de novembro de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma altera a composição e as regras de funcionamento da CNPej, incluindo representantes do MEC, Inep, órgãos educacionais, instituições de ensino e 20 entidades da sociedade civil. As entidades serão escolhidas por chamamento público e deverão ter pelo menos cinco anos de atuação e presença nas cinco regiões do país. Os representantes terão mandato de dois anos, prorrogável uma vez, e a norma revoga uma disposição anterior da comissão.

Impacto para o município

Órgãos públicos, instituições educacionais e entidades da sociedade civil deverão indicar representantes conforme as novas regras para participar da CNPej.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
790
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO