Diário Oficial da UniãoAtualização da composição e do funcionamento da Cadara

Alteração da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria altera a composição da Cadara, incluindo representantes do MEC, Inep, Consed, Undime, Uncme, Foncede e 20 entidades da sociedade civil selecionadas por chamamento público. As entidades devem ter pelo menos cinco anos de atuação e presença nas cinco regiões do país. Também estabelece mandato de dois anos, participação mínima de 50% de pessoas pretas e pardas e define a secretaria-executiva da comissão.

Impacto para o município

O MEC e as instituições participantes deverão indicar representantes para a comissão, que passa a funcionar com a nova composição e regras a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
789
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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