Diário Oficial da UniãoComissão Nacional de Educação do Campo

Portaria MEC nº 788, de 6 de novembro de 2026

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

Altera a composição e as atribuições da Comissão Nacional de Educação do Campo, que assessora o Ministério da Educação na formulação, no acompanhamento e na avaliação do Novo Pronacampo. A comissão passa a incluir representantes de órgãos públicos, entidades educacionais e 20 organizações da sociedade civil selecionadas por chamamento público.

Impacto para o município

A comissão acompanhará programas, projetos e ações do Novo Pronacampo e contribuirá para sua avaliação. Os representantes terão mandato de dois anos, prorrogável uma vez, e as entidades da sociedade civil deverão ter pelo menos cinco anos de atuação e presença nas cinco regiões do país.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
788
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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