Diário Oficial da UniãoCaptação de recursos por projetos de artes cênicas

Redução de valores para projetos culturais

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria aprova a redução dos valores autorizados para captação por doações ou patrocínios nos projetos culturais listados.

Impacto para o município

Os proponentes passam a captar os novos valores definidos, com reduções individuais de R$ 144,90 a R$ 692.244,00. A medida vale a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
474
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas