O que diz a normativa
A portaria aprova alterações em projetos de formação artística, difusão de incentivos culturais, preservação de acervo, arte urbana e memória do futebol gaúcho.
Impacto para o município
Os responsáveis pelos projetos ficam autorizados a executar os ajustes aprovados, com redução de R$ 4 mil em um projeto e complementações de R$ 116.297,62 e R$ 496.445,64 em outros dois, a partir da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 603
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 10 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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