Diário Oficial da UniãoCaptação de doações e patrocínios por meio de incentivo à

Complementação de valores para projetos culturais

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria aprova valores adicionais para projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus.

Impacto para o município

Os responsáveis pelos projetos ficam autorizados a captar os valores complementados, que variam de R$ 115,00 a R$ 633.125,80, a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
472
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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