Portaria SEFIC/MinC nº 470, de 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria aprova mudanças em dois projetos culturais que já atendem às regras federais de incentivo à cultura. As alterações validadas envolvem uma turnê de piano com atividades gratuitas em cidades do interior do Rio Grande do Sul e um projeto de economia criativa com apresentações, oficinas e conferência em Brasília.

Impacto para o município

Na prática, a norma confirma oficialmente a atualização desses projetos e libera a continuidade deles com complementação de recursos. Os valores citados são R$ 7.464,69 para o projeto de turnê de piano e R$ 222.412,50 para o projeto Esquenta Curicaca. A medida afeta os proponentes dos projetos e passa a valer na data da publicação.

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